Processo 96840/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 15:40
Autuado em 11/03/2011 15:40
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2766/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2766/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2766/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CATARINA DOS SANTOS
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
09/04/2012 09:18 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 6633/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2766/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10153/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2013 15:45 DP  
25/09/2013 11:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1534/2013 -
25/09/2013 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6633/2013 -
05/09/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 14272/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/08/2013 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5875/2013 -
20/08/2013 13:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3709/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Acórdão nº 2766/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2188/2013 -
23/07/2013 20:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2139/2013 -
08/05/2013 08:49 GACAC  
16/04/2013 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1979/2013 -
16/04/2013 16:36 SMPjTC Parecer nº 5148/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadori
25/05/2012 12:54 DIJUR Parecer nº 6028/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
15/05/2012 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1085/2012 -
12/05/2012 21:47 SMPjTC Parecer nº 5379/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
13/10/2011 10:09 DIJUR Parecer nº 4113/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, III, "b" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
11/10/2011 16:34 DP Termo de Reautuação nº 714/2011 -
04/08/2011 10:22 DIJUR  
11/03/2011 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10153/2011 -

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